Recolha de Dados Pessoais

Confira abaixo a nossa Política de recolha de dados

O titular dos dados pessoais dá consentimento à utilização dos seus dados, estando esclarecido, nos termos do artº 13º do Regulamento Geral de Proteção de Dados( Regulamento UE 679/2016, de 27.04, dos seguintes termos:

Que o responsável pelo tratamento de dados pessoais é Virgílio Miguel Rodrigues Machado, com contacto eletrónico virmachado65@gmail.com;
Que o titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais, com o sitio eletrónico https://www.cnpd.pt/
Que os dados pessoais se destinam ao seu armazenamento e tratamento em plataforma informática constante do sitio eletrónico do titular https://reinosdoalgarve.com/;
Que o titular autoriza o responsável pelo tratamento de dados pessoais e a os utilizar para enviar newsletters promocionais sobre história, cultura e turismo sob o tema Reino do Algarve, propor ofertas contratuais, com autorização de portabilidade para terceiros sobre produtos, serviços, eventos, atividades e conteúdos que estejam ligados a este tema;
Que o prazo de conservação dos dados pessoais, será feito por um prazo de três anos, renovável por uma ou mais vezes, mediante o consentimento do titular na inexistência de uma obrigação contratual necessária à sua manutenção;
Que a existência de uma obrigação contratual depende de manifestação de vontade do titular dos dados expressa nesse sentido, permitindo o titular dos dados a utilização e tratamento dos seus dados pessoais necessários à manutenção do contrato;
Que o titular tem o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou apagamento e o de retirar o consentimento a qualquer altura, mantendo-se a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento prestado anteriormente, nomeadamente, para cumprimento de uma obrigação contratual;
Que a comunicação dos dados pessoais, incluindo, para alguma pré-reserva ou portabilidade a favor de terceira entidade não implica nenhuma obrigação contratual do titular dos dados pessoais.
Que não existem decisões automatizadas, recurso a inteligência artificial e algoritmos para a elaboração de perfis na utilização e tratamento dos dados pessoais do titular.